DEMITIDA GRÁVIDA? VOCÊ TEM DIREITOS!
Descobrir uma gravidez é um momento único. Mas ser demitida nesse período pode gerar medo e insegurança. Você não está sozinha e não precisa aceitar essa injustiça!
Se isso aconteceu com você, saiba que a lei protege tanto você quanto o seu bebê.
Advocacia nota máxima no Google
QUAIS SÃO SEUS DIREITOS?
Se você foi dispensada grávida, pode ter direito a:
✅ Estabilidade no emprego – Você não pode ser demitida sem justa causa.
✅ Indenização em caso de demissão – Se foi dispensada injustamente, pode receber valores devidos.
✅ Mudança de função – Se seu trabalho traz riscos à gestação, a empresa deve realocar você.
✅ Dispensa para consultas e exames – Você tem direito a faltar para consultas médicas sem descontos.
✅ Proteção contra discriminação e assédio – Nenhuma grávida pode sofrer pressão no trabalho.
MESMO QUE:
❌ Você estivesse no período de experiência.
❌ Tivesse engravidado enquanto cumpria aviso prévio.
❌ Trabalhasse sem registro na carteira.
❌ Tenha pedido demissão sem saber que estava grávida.
❌ Seu bebê já tenha nascido.
⚠️ Não espere mais! Cada dia que passa pode significar a perda de direitos importantes.
COMO POSSO TE AJUDAR?
🍼
Amamentação
Após a licença-maternidade, você tem direito a dois intervalos diários de 30 minutos para amamentar seu bebê, conforme garantido pela CLT.
🛠️
Mudança de Função
Se seu trabalho envolve riscos à sua saúde ou ao bebê, a empresa deve oferecer realocação para uma função mais segura, sem prejuízo salarial.
📂
Rescisão Indireta
Se a empresa está descumprindo seus direitos, te forçando a pedir demissão, aplicando advertências injustas ou criando um ambiente hostil, podemos buscar a rescisão indireta, garantindo todos os seus direitos como se tivesse sido dispensada sem justa causa.
🍼
Estabilidade no Emprego
A lei garante que você não pode ser demitida sem justa causa desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto, protegendo sua segurança financeira e emocional nesse momento tão importante.
👶
Licença-Maternidade
Você tem direito a 120 dias de afastamento remunerado, podendo iniciar até 28 dias antes do parto, conforme previsto no art. 392 da CLT.
🤰
Reintegração ou Indenização
Se foi demitida, podemos buscar sua volta ao trabalho ou uma indenização que cubra os salários e benefícios que você teria direito durante o período de estabilidade.
💞
Dano Moral
Proteção contra discriminação, assédio e tratamento desrespeitoso no trabalho durante a gestação. Se sofreu abusos ou pressão psicológica, pode ter direito a uma compensação.
⚕️
Dispensa para Consultas e Exames
Durante a gravidez, você tem direito a ausentar-se do trabalho para realizar exames e consultas médicas sem descontos no salário, conforme assegurado pela CLT.
Dra. Gisele Pereira Gomes
Sou mãe da Alice e advogada trabalhista, e sei que a maternidade traz muitos desafios – mas perder o emprego enquanto espera um bebê não deveria ser um deles.
Há mais de 15 anos, ajudo trabalhadoras como você a garantirem seus direitos e recuperarem o que a lei garante, com um atendimento humanizado, acessível e 100% online, para que você não enfrente essa batalha sozinha.
Minha missão é mais do que lutar por justiça: é capacitar você com informação e segurança, para que possa viver esse momento com tranquilidade e proteção.
🇧🇷 Atendo on-line em todo o Brasil.
VEJA O QUE OS CLIENTES DIZEM
Este site não é um produto Meta Platforms, Inc., Google LLC, tampouco oferece serviços públicos oficiais. Somos um escritório de advocacia, que oferece serviços jurídicos, privativos de advogados, de acordo com a legislação vigente e o Código de Ética e Disciplina da OAB do Brasil.